Economia – Défice aumenta 200 milhões e despesa cresce 2% 

Nos primeiros nove meses do ano, o défice do Estado atingiu os 9,31 mil milhões. A despesa aumentou 2% e a receita cresceu 3,3%. 

Os números constam da Síntese de Execução Orçamental com os dados relativos a Setembro, divulgada hoje.

Nos primeiros nove meses do ano, o défice do Subsector Estado atingiu os 9,31 mil milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 207,7 milhões de euros face ao mesmo período de 2009, mostram os dados das Finanças.

Contudo, "considerando a consolidação do subsector Estado com o dos Serviços e Fundos Autónomos, o aumento do défice reduz-se para 5,3 milhões de euros no período em análise (que compara com 121 milhões de euros no mês anterior)", nota o mesmo comunicado.

A despesa pública aumentou 2% nos primeiros nove meses do ano, 0,7 pontos percentuais abaixo da previsão do Orçamento para este ano, enquanto a despesa corrente primária registou um avanço mais acentuado de 4,6% até Setembro, quando até Agosto a subida tinha sido de 4,85%.

Estes valores relativos à despesa já tinham sido avançados pelo ministro das Finanças Teixeira dos Santos, no ‘briefing' do Conselho de Ministros há duas semanas.

Quanto à receita fiscal do subsector Estado, os dados das Finanças revelam que registou um aumento de 3,3% nos primeiros nove meses do ano, também em relação ao período homólogo, "acima do objectivo de 1,2% inscrito no OE 2010", lê-se no comunicado.

O Governo explica este aumento por um lado com a subida de 10,4% na execução da receita dos impostos indirectos como o IVA (+13,9%), Imposto sobre Veículos (+20,4%) e Imposto sobre consumo de tabaco (+22,4%). Por outro lado, a variação negativa de 5,5% na execução da receita dos impostos directos, como IRS e IRC, também condicionou esta evolução da receita fiscal.

O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, considerou que visitar Portugal é «chique» e minimizou a repercussão da crise que afecta o país no segmento turístico.

«Este ano, não só crescemos 14 por cento nas receitas turísticas em Agosto comparando com Agosto do ano passado, como em termos acumulados estamos com quase 10 por cento de crescimento ultrapassando pela primeira vez em cerca de 20 milhões de euros o valor da cifra que atingimos em 2008, o melhor ano turístico de sempre», afirmou.

Bernardo Trindade falava à Lusa à margem do 38.º Congresso Brasileiro de Agências de Turismo e Feira das Américas - ABAV 2010, que decorre até sexta feira, no Rio de Janeiro.

Ao ser questionado se o ano de 2010 sofreu alguma retracção no sector ou redução de procura face ao ambiente de crise, Bernardo Trindade reforçou: «pelo contrário, tem sido um ano excepcional do ponto de vista de recuperação».

Até o final deste ano, Portugal espera alcançar a cifra de 600 mil turistas brasileiros. Actualmente, o mercado do Brasil é o que mais cresce na hotelaria portuguesa e está no ranking dos 10 maiores emissores de turistas. 

PS deu ontem um sinal de pequena cedência ao PSD, dizendo que aceita reavaliar a subida de IVA nalguns produtos. Passos Coelho quer poupar o leite achocolatado, refrigerantes e sumos 

Ainda antes do arranque formal das negociações entre o PSD e o Governo foi lançada uma pequena nuvem de fumo branco: os socialistas estarão disponíveis para recuar no aumento da taxa de IVA nalguns produtos alimentares.

A abertura dos socialistas foi manifestada por Francisco Assis, à agência Lusa, durante a tarde de ontem. O líder da bancada dos deputados socialistas no Parlamento considerou mesmo "evidente" haver nessa matéria "um espaço para algum debate e, eventualmente, para alguma tomada de decisão".

Embora não tenham sido apontados produtos em concreto, as exigências do PSD são claras: "Manter o cabaz alimentar com IVA a 6%", lê-se no documento aprovado pelo Congresso Nacional na passada terça-feira. E os produtos alimentares que estão nos 6%, e que o Governo propôs que passassem para 23%, são poucos: leite achocolatado, ao qual Passos Coelho se tem referido amiúde nas suas intervenções públicas, bebidas e sobremesas lácteas, refrigerantes, sumos e néctares e sobremesas de soja. 

Euribor 3 Mês – 1,025 %

Euribor 6 Mês – 1,246 %

Euribor 12 Mês – 1,514 %

1Euro = 1,3883 US Dolars