REDUZIR A TAXA DO IVA É… URGENTE!

Caro Associado,

A AHRESP, a maior associação empresarial representativa dos setores da Restauração e Bebidas orgulha-se de ter liderado – desde a primeira hora e muitas vezes de uma forma praticamente isolada – o movimento de contestação à decisão governamental de aumentar a taxa do IVA para 23% no nosso setor de atividade.  

Enquanto a intervenção da AHRESP no debate em torno do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2012 se pautou por um conjunto de ações reivindicativas com elevada carga contestatária, cujos resultados práticos deixaram muito a desejar, entendeu agora a Associação valorizar em relação ao OGE de 2013 uma estratégia que tem passado por expressar e comprovar ao Governo a força da nossa razão e a consistência dos nossos argumentos, acreditando que a manutenção de canais abertos de diálogo construtivo e de negociação com os decisores políticos será a opção mais certeira para alcançar os objetivos a que nos propomos.

Apostamos agora, e enquanto o Governo mostra essa abertura, na força do diálogo para assegurar que é possível reduzir a taxa do IVA como medida imprescindível para aumentar a eficácia fiscal do Estado e garantir a sobrevivência de milhares de empresas e postos de trabalho num setor que é vital para o Turismo e para a economia nacional. 

A Petição com mais de 34 mil assinaturas para que o IVA baixe de imediato para 13%, vai ser debatida na Assembleia da República a curto prazo; a realização de múltiplas reuniões com representantes dos diferentes grupos parlamentares, com governantes, nomeadamente com o Primeiro-Ministro; a promoção de um trabalho independente e científico de levantamento de todos os impactos da subida do IVA no nosso setor, cuja apresentação pública ocorrerá nos próximos dias – eis alguns dos passos mais determinantes da empenhada ação da AHRESP no sentido de corrigir a desastrada política fiscal do Governo.

A força da nossa razão acabará por vingar, até lá não baixaremos nunca os braços. Em paralelo, sabemos do desespero dos nossos associados, quotidianamente confrontados com dificuldades acrescidas para assegurar a sobrevivência das suas empresas.

Daí que encaremos naturalmente algumas atitudes mais voluntaristas assumidas por empresários do setor como são os casos do “Dia sem TPA’s” e da anunciada “manifestação nacional de empresários da restauração e seus funcionários” prevista para 16 de Outubro, à qual todos serão livres de aderir. Como sempre referimos, a AHRESP apoia e compreende perfeitamente o sentimento de frustração e de revolta que está na sua génese. O setor está desesperado e estas manifestações são não só legítimas, como naturais. Agora, hoje, a nossa associação está concentrada em conseguir, através do diálogo, a redução da taxa do IVA. Esta é, HOJE, a nossa agenda de trabalho.

De qualquer forma, a AHRESP mantém a convicção de que a sua estratégia é a mais correta, desenvolvendo a ação mais profícua a cada momento, sem nunca colocar em causa os valores da confiança dos associados e do diálogo com os decisores políticos.

Por isso, está a ser concluído um estudo multidisciplinar elaborado por duas entidades independentes e de reconhecido prestígio - a sociedade de advogados Espanha & Associados e a consultora  PricewaterhouseCoopers (PwC) – que identificou os principais efeitos que a crise, a quebra do consumo, e a alteração ao regime de IVA estão a criar às nossas empresas. Este estudo tem como objetivo apontar soluções que permitam baixar a taxa do IVA.

Neste momento, estamos a agendar uma audiência com o Primeiro-Ministro para discutir as principais conclusões deste estudo, que serão também divulgadas a todo o setor e à Opinião Pública.

Em conclusão, A AHRESP utiliza, a cada momento, as ferramentas que considera mais oportunas para atingir os objetivos dos seus associados. Assim, se hoje consideramos que o diálogo pode favorecer o setor seguiremos essa via. Se entretanto chegarmos à conclusão de que o Governo não demonstra abertura às nossas reivindicações, especialmente no que se refere à redução da taxa do IVA, não deixaremos de ouvir os nossos Associados e de avançar com as ações reivindicativas julgadas mais corretas e profícuas em cada momento.

Destaques Comunicados AHRESP Agenda
Caderno de Economia e Negócios AHRESP Nº06
Pagamento de subsídios de férias e Natal em duodécimos
Jornadas AHRESP
Alterações à Lei do Tabaco
FESAHT: Pré-Aviso de Greve_janeiro 2018
NOVAS REGRAS NA RECOLHA DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS
O aumento do salário mínimo nacional para 2018
ALTERAÇÃO À LIQUIDAÇÃO DO IVA no Alojamento Turístico
Alteração nos Alimentos servidos nos bares, cafetarias e bufetes das instituições do SNS
Caderno de Economia e Negócios AHRESP Nº05
Turismo bate recordes de empregabilidade, mas debate-se com falta de mão-de-obra qualificada
DESCRIMINALIZAÇÃO DA EXIBIÇÃO NÃO AUTORIZADA DE ÁUDIO E AUDIOVISUAIS
‘ROADSHOW NACIONAL DE WORKSHOPS CHEGA A ÉVORA’
Orçamento de Estado 2018 aprovado pela Assembleia da República
Alterações à Proposta de Lei do Orçamento de Estado 2018
A noite e a (in)segurança
Conselho Consultivo da AHRESP reunido na Riberalves
AHRESP saúda criação de linhas de apoio específicas para as empresas afetadas pelos incêndios
AHRESP congratula-se com descriminalização da exibição não autorizada de áudio e audiovisuais
AHRESP expressa voto de pesar pelas vítimas dos incêndios e apela à criação de medidas de apoio
> 35º Festival Nacional Gastronomia | 22/10 a 01/11 | Santarem
> 10.º Festival do Marisco de Ribamar | 23 outubro a 1 novembro | Ribamar
> New Food Bizz | 29 outubro | Santarém
> 10º Aniversário da ASAE | 3 novembro | Porto
> IV Convenção HOTELSHOP/SOCIALSHOP | 04 novembro | Lisboa
> TTR– Feira de Turismo da Roménia | 13 a 16 novembro | Bucareste
> Semináruo 40 Anos ANCIPA | 17 de novembro | Lisboa
> XXVI FEHISPOR, FEIRA HISPANO PORTUGUESA | 19 a 22 novembro | Badajoz
> Alimentaria&Horexpo Lisboa e Portugal AGRO | 21 a 24 novembro | Lisboa
APAVT convida a debater "Turismo: partilhar o futuro"