REDUZIR A TAXA DO IVA É… URGENTE!

Caro Associado,

A AHRESP, a maior associação empresarial representativa dos setores da Restauração e Bebidas orgulha-se de ter liderado – desde a primeira hora e muitas vezes de uma forma praticamente isolada – o movimento de contestação à decisão governamental de aumentar a taxa do IVA para 23% no nosso setor de atividade.  

Enquanto a intervenção da AHRESP no debate em torno do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2012 se pautou por um conjunto de ações reivindicativas com elevada carga contestatária, cujos resultados práticos deixaram muito a desejar, entendeu agora a Associação valorizar em relação ao OGE de 2013 uma estratégia que tem passado por expressar e comprovar ao Governo a força da nossa razão e a consistência dos nossos argumentos, acreditando que a manutenção de canais abertos de diálogo construtivo e de negociação com os decisores políticos será a opção mais certeira para alcançar os objetivos a que nos propomos.

Apostamos agora, e enquanto o Governo mostra essa abertura, na força do diálogo para assegurar que é possível reduzir a taxa do IVA como medida imprescindível para aumentar a eficácia fiscal do Estado e garantir a sobrevivência de milhares de empresas e postos de trabalho num setor que é vital para o Turismo e para a economia nacional. 

A Petição com mais de 34 mil assinaturas para que o IVA baixe de imediato para 13%, vai ser debatida na Assembleia da República a curto prazo; a realização de múltiplas reuniões com representantes dos diferentes grupos parlamentares, com governantes, nomeadamente com o Primeiro-Ministro; a promoção de um trabalho independente e científico de levantamento de todos os impactos da subida do IVA no nosso setor, cuja apresentação pública ocorrerá nos próximos dias – eis alguns dos passos mais determinantes da empenhada ação da AHRESP no sentido de corrigir a desastrada política fiscal do Governo.

A força da nossa razão acabará por vingar, até lá não baixaremos nunca os braços. Em paralelo, sabemos do desespero dos nossos associados, quotidianamente confrontados com dificuldades acrescidas para assegurar a sobrevivência das suas empresas.

Daí que encaremos naturalmente algumas atitudes mais voluntaristas assumidas por empresários do setor como são os casos do “Dia sem TPA’s” e da anunciada “manifestação nacional de empresários da restauração e seus funcionários” prevista para 16 de Outubro, à qual todos serão livres de aderir. Como sempre referimos, a AHRESP apoia e compreende perfeitamente o sentimento de frustração e de revolta que está na sua génese. O setor está desesperado e estas manifestações são não só legítimas, como naturais. Agora, hoje, a nossa associação está concentrada em conseguir, através do diálogo, a redução da taxa do IVA. Esta é, HOJE, a nossa agenda de trabalho.

De qualquer forma, a AHRESP mantém a convicção de que a sua estratégia é a mais correta, desenvolvendo a ação mais profícua a cada momento, sem nunca colocar em causa os valores da confiança dos associados e do diálogo com os decisores políticos.

Por isso, está a ser concluído um estudo multidisciplinar elaborado por duas entidades independentes e de reconhecido prestígio - a sociedade de advogados Espanha & Associados e a consultora  PricewaterhouseCoopers (PwC) – que identificou os principais efeitos que a crise, a quebra do consumo, e a alteração ao regime de IVA estão a criar às nossas empresas. Este estudo tem como objetivo apontar soluções que permitam baixar a taxa do IVA.

Neste momento, estamos a agendar uma audiência com o Primeiro-Ministro para discutir as principais conclusões deste estudo, que serão também divulgadas a todo o setor e à Opinião Pública.

Em conclusão, A AHRESP utiliza, a cada momento, as ferramentas que considera mais oportunas para atingir os objetivos dos seus associados. Assim, se hoje consideramos que o diálogo pode favorecer o setor seguiremos essa via. Se entretanto chegarmos à conclusão de que o Governo não demonstra abertura às nossas reivindicações, especialmente no que se refere à redução da taxa do IVA, não deixaremos de ouvir os nossos Associados e de avançar com as ações reivindicativas julgadas mais corretas e profícuas em cada momento.

Destaques Comunicados AHRESP Agenda
Costa debate Portugal 2030 com empresários no dia 27
Portugal pode atrair turistas que gastam mais 30%
CENTRO RECOLHE 71 TONELADAS DE BENS
Apoios Programa de Generalização das Refeições Escolares - ano letivo de 17/18
CONVITE - ‘Qual o impacto do Alojamento Local na Região de Lisboa?’
Caderno de Economia e Negócios AHRESP Nº02
Há turistas a mais em Lisboa? Não, talvez, depende...
Alteração Salarial e outras ao Contrato Coletivo de Trabalho entre a AHRESP e a FESAHT
Autocarros de Turismo de Lisboa
Produtividade dos ministros não se mede pelo número de leis assinadas
Alimentação dos portugueses em debate na 1ª Convenção de Alimentação Coletiva
AHRESP lança ‘Rede de Restaurantes Portugueses no Mundo’ para enaltecer a gastronomia nacional
Linha de apoio a empresas turísticas afetadas pelos incêndios
AHRESP reforça apelo a solidariedade a Pedrógão Grande
Confirmando a expetativa da AHRESP
CAMPANHA de SOLIDARIEDADE com a REGIÃO CENTRO
AHRESP e CTP promovem workshops em todo o país para empresários do turismo
AHRESP retira 3,4 milhões de euros de custos às empresas do Canal HORECA
Turismo Decisivo Crescimento do PIB, do Emprego e das Exportações
AHRESP saúda aprovação da lei sobre a clarificação do Imposto do Selo
> 35º Festival Nacional Gastronomia | 22/10 a 01/11 | Santarem
> 10.º Festival do Marisco de Ribamar | 23 outubro a 1 novembro | Ribamar
> New Food Bizz | 29 outubro | Santarém
> 10º Aniversário da ASAE | 3 novembro | Porto
> IV Convenção HOTELSHOP/SOCIALSHOP | 04 novembro | Lisboa
> TTR– Feira de Turismo da Roménia | 13 a 16 novembro | Bucareste
> Semináruo 40 Anos ANCIPA | 17 de novembro | Lisboa
> XXVI FEHISPOR, FEIRA HISPANO PORTUGUESA | 19 a 22 novembro | Badajoz
> Alimentaria&Horexpo Lisboa e Portugal AGRO | 21 a 24 novembro | Lisboa
APAVT convida a debater "Turismo: partilhar o futuro"