Confirmando a expetativa da AHRESP

Reposição do IVA permitiu ao Estado eficiência de mais de 40 milhões de euros

No âmbito do Grupo de Trabalho criado pelo Governo, para a monitorização da reposição parcial da taxa do IVA dos serviços de Alimentação e Bebidas, do qual a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) faz parte, foram hoje divulgados o Relatório Base (com a análise do setor no período 2011 a 2015) e o relatório referente à monitorização do 2º semestre de 2016.

A AHRESP saúda o Governo pela assertividade e firmeza na reposição da taxa do IVA a 1 de julho de 2016, pois no 2º semestre desse ano gerou-se uma eficiência de mais de 40 milhões de euros, face ao custo estimado.

XA medida potenciou desde logo uma redução do impacto previsto em cerca de 13,3 milhões de euros. Complementarmente, as contribuições sociais registaram um aumento homólogo de 22,9 milhões de euros e as prestações de desemprego uma redução de 4,1 milhões, gerando uma compensação de 27 milhões de euros.

Em termos globais, a estimativa de impacto de 175 milhões de euros no OE 2016 foi só de 135 milhões de euros, sendo assim reduzida em cerca de 40 milhões de euros, uma eficiência que será superior, pois o relatório divulgado, por indisponibilidade de informação, não considera os resultados das empresas de alojamento, nem os resultados em sede de IRS e de IRC.

Para José Manuel Esteves, diretor-geral da AHRESP, «os dados oficiais confirmam o que a AHRESP sempre defendeu, ou seja, que a medida fiscal da reposição da taxa do IVA dos Serviços de Alimentação e Bebidas era vital para a recapitalização das empresas e criação de emprego, sustendo o encerramento dos milhares de empresas e a extinção dos muitos milhares de postos de trabalho, ocorridos entre janeiro de 2012 e junho de 2016)».

Importa reforçar que o aumento de +15.436 postos de trabalho (+7,5%), dos 22,9 milhões € nas contribuições sociais (+10,0%), e a redução de 4,1 milhões € nas prestações de desemprego (-10,3%), ocorreram num período em que a confiança das nossas empresas e a dinâmica da economia e do mercado de trabalho, necessitavam destes sinais positivos.

«A AHRESP saúda vivamente todas as empresas e empresários dos nossos setores de atividade, que honraram o compromisso assumido com o Governo, pois a relevância desta medida fiscal, foi a grande responsável pela criação de emprego, pela recapitalização das empresas, pelo investimento na modernização e requalificação dos nossos estabelecimentos, reforçando a qualidade da oferta dos nossos serviços e do Turismo português», afirma José Manuel Esteves.
 

 

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