Produtividade dos ministros não se mede pelo número de leis assinadas

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa mostrou-se hoje "satisfeita" quando recebe críticas de que o Diário da República está por vezes "pobre", realçando que a produtividade dos ministros não se mede pelo número de leis assinadas.

"O Diário da República tem as leis que são precisas. A produtividade dos ministros não se mede pelo número de leis que assinam e levam ao Conselho de Ministros, mede-se pelo resultado das suas políticas e cumprimento do seu programa", advogou a governante.

Maria Manuel Leitão Marques falava em Lisboa num almoço/debate promovido pelo International Club of Portugal, encontro com o mote "A modernização ao serviço das empresas".

No encontro, e falando perante dezenas de empresários, a ministra reiterou a importância do Simplex como um "programa emblemático" que integra uma "visão da reforma do Estado", advogando que o Governo "fala com cidadãos, empresas", para permanentemente melhorar a relação administrativa com os cidadãos e grupos empresariais.

Depois, Maria Manuel Leitão Marques elogiou o papel de "parceiros", como por exemplo a Ahresp (Associação de Restauração e Similares de Portugal), falando em concreto do regime de licenciamento zero.

"Os regulamentos dos municípios eram qualquer coisa de surreal. Cada um era diferente do outro. Uma empresa com restaurantes em vários municípios tinha de estudar os regulamentos todos. E até numa mesma cidade uma zona histórica pode ter regras diferentes de uma outra zona", lembrou a governante.

Fonte: DN, 2017-07-26

 

Destaques Comunicados AHRESP Agenda
Alojamento Turístico - julho.2018
Turismo de Ar Livre e Campismo - julho.2018
Alteração ao Contrato Coletivo de Trabalho entre a AHRESP e a FESAHT
Publicação do novo regime do Alojamento Local (AL)
Portal Nacional de Fornecedores do Estado
Novo regime para o Alojamento Local
Linha de Crédito Capitalizar 2018
BREXIT – Preparação para Saída do Reino Unido da UE
Linha de Apoio IFFRU 2020
Newsletter AHRESP #55
Alterações legislativas do AL podem ter impactos muito negativos e injustificados
AHRESP apresenta nova fase do programa Seleção Gastronomia e Vinhos Açores
DIA MUNDIAL DO AMBIENTE
AHRESP lança segunda fase do Taste Portugal
AHRESP lança campanha de sensibilização para redução de plásticos
Restauração e Alojamento criaram mais de 21 mil novos postos de trabalho
NOVOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA AHRESP TOMARAM POSSE
AHRESP NA VICE PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO EUROPEIA ORGANIZAÇÕES CAMPISMO E CARAVANISMO
Eleições da AHRESP Triénio 2018-2021
Turismo continua a impulsionar evolução positiva da conjuntura económica
> 35º Festival Nacional Gastronomia | 22/10 a 01/11 | Santarem
> 10.º Festival do Marisco de Ribamar | 23 outubro a 1 novembro | Ribamar
> New Food Bizz | 29 outubro | Santarém
> 10º Aniversário da ASAE | 3 novembro | Porto
> IV Convenção HOTELSHOP/SOCIALSHOP | 04 novembro | Lisboa
> TTR– Feira de Turismo da Roménia | 13 a 16 novembro | Bucareste
> Semináruo 40 Anos ANCIPA | 17 de novembro | Lisboa
> XXVI FEHISPOR, FEIRA HISPANO PORTUGUESA | 19 a 22 novembro | Badajoz
> Alimentaria&Horexpo Lisboa e Portugal AGRO | 21 a 24 novembro | Lisboa
APAVT convida a debater "Turismo: partilhar o futuro"