A maioria PSD/CDS admite rever o aumento do IVA na restauração durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado. Em cima da mesa estão várias propostas para que o imposto nos restaurantes não suba para 23%, incluindo uma nova taxa intermédia, mais alta do que os 13% actuais mas abaixo do que a taxa normal que consta no OE para 2012, apurou o i.

Esta proposta só será aceite caso não implique uma perda de receitas fiscais face ao previsto no OE. “Num cenário de uma margem muito curta no Orçamento do Estado, há que analisar criteriosamente as propostas dos empresários da restauração e tentar encontrar uma solução que possa mitigar” o aumento do imposto, explica ao i o deputado do CDS, Hélder Amaral.

Como “mitigar” o aumento do imposto sem perder receitas para o Estado é a equação que está a ser estudada. Aliás, de acordo com o “Público” a revisão da taxa é uma das medidas que faz parte das negociações entre a maioria e o PS. Para já, tanto CDS como PSD dizem apenas estar a ouvir o sector – de acordo com a Associação de de Hotelaria, Restauração e Similares (AHRESP) o aumento do  IVA vai levar ao encerramento de muitos restaurantes.

Em causa está a necessidade de encontrar medidas alternativas à receita de IVA que o governo pretende arrecadar com a passagem para a taxa máxima de 23%. O governo quer aumentar o número de clientes a pedir facturas nos restaurantes para prevenir o aumento da economia paralela, através da possibilidade de dedução dos gastos com alimentação no IRS.  Os restaurantes contrapõem que o aumento do total de facturas emitidas e a manutenção do taxa de 13% resultaria no mesmo encaixe para o Estado que as receitas alcançadas com um aumento no IVA para 23%.

Restaurantes Os restaurantes não desistem de manter a taxa nos 13% e pediram aos vários grupos parlamentares audiências no âmbito da discussão do Orçamento. “Nestas rondas negociais com os partidos com assento na Assembleia da República, a AHRESP procura sensibilizar os deputados para as graves consequências que um aumento da taxa intermédia do IVA poderá causar no sector da restauração”, explicou Ana Jacinto, secretária-geral adjunta da associação ao i. Na pasta que levam para apresentar aos partidos, os empresários da restauração apresentam várias propostas para “chegar a um equilíbrio entre as necessidades do sector e as metas que o governo assumiu com a troika”, acrescentou.
A delegação da AHRESP será hoje recebida pelo grupo parlamentar do PCP, na semana que vem será ouvida pelo PS e já tem confirmado um encontro com Paulo Portas.