PROGRAMA DO XIX GOVERNO
O XIX Governo de Portugal já apresentou o seu programa, que apresentamos na íntegra, à Assembleia da Republica.
O programa assenta em cinco pilares fundamentais: "desafio da mudança, as finanças públicas e o crescimento, a cidadania e a solidariedade, a política externa, desenvolvimento e defesa nacional e, por fim, o desafio do futuro".
O Executivo, cujo programa apresenta como sendo "frugal e realista" sublinha a importância de regressar "tão breve quanto possível, a uma trajectória sustentável das contas públicas que dê lastro a uma economia próspera e criadora de emprego a médio prazo. Ou seja, rigor e firmeza nas finanças públicas para o crescimento económico, a promoção do trabalho, a competitividade empresarial e a inclusão social".
Destacamos, de uma leitura breve ao documento, a informação relacionada com a fiscalidade nas páginas 22 e 23 e, as orientações definidas pelo Governo para o sector do Turismo. Mais destacamos, as medidas consubstanciadas nas paginas 31 a 36 para revitalização da economia nacional.
PROGRAMA DO GOVERNO
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