QREN – POR LISBOA – Remodelação do Mobiliário Urbano dos Estabelecimentos Rest. e Bebidas

 

REMODELAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO DOS

ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS

 

Em Maio de 2008 o Município de Setúbal, em parceria com outras cinco entidades, apresentou uma candidatura, posteriormente aprovada, ao Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa), no âmbito do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional, designada Programa Integrado de Valorização da Zona Ribeirinha de Setúbal.

Este programa definiu como objetivos estratégicos a requalificação e regeneração urbana desta área, nomeadamente considerando o processo de desenvolvimento turístico da região, a função privilegiada deste território como espaço de lazer para as populações e visitantes da cidade, a instalação de atividades comerciais e turísticas e a implementação de soluções que potenciassem o desenvolvimento das atividades económicas.

Paralelamente verificava-se, no setor da Restauração e Bebidas, a ocupação da via pública com fogareiros e vitrinas, em violação das disposições legais, e o desordenamento na ocupação, não raras vezes sem licenciamento, com equipamentos de apoio à atividade, traduzido na heterogeneidade e reduzida qualidade dos materiais utilizados, designadamente esplanadas, estruturas de cobertura e outros. Estas situações contribuíam bastante para a desqualificação da imagem urbana da cidade e do serviço oferecido pelos estabelecimentos de restauração e bebidas.

Impunha-se, portanto, a resolução dos problemas atrás referenciados. Nesse sentido, no quadro do Programa Integrado de Valorização da Zona Ribeirinha de Setúbal foi proposta uma ação para a Remodelação do Mobiliário Urbano dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas.

Este projeto, que teve como promotor a AHRESP® - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, associação mais representativa deste setor, e como parceiro o Município de Setúbal, assumiu o objetivo de promover uma intervenção global de ordenamento e qualificação do mobiliário urbano adstrito à atividade desenvolvida pelos proprietários de estabelecimentos de restauração e bebidas, garantindo assim uma correta, e adequada, integração das iniciativas individuais com preocupações e objetivos mais globais de valorização do espaço público.

A ação possibilitou aos estabelecimentos a renovação integral do mobiliário das esplanadas, sem quaisquer custos, e a regularização dos licenciamentos de ocupação da via pública. Relativamente aos estabelecimentos de restauração que optaram por estruturas fechadas, tiveram igualmente a possibilidade de beneficiar de uma comparticipação financeira. A elaboração dos projetos de arquitetura e processos para licenciamento das esplanadas decorreu também da candidatura.

O levantamento exaustivo, seja no que respeita ao investimento financeiro, seja no concernente ao número de estabelecimentos e sua proporção na área de intervenção definida, determinam valores quantitativos e qualitativos que revelam que os objetivos definidos para a ação “Remodelação do mobiliário urbano dos estabelecimentos de restauração e bebidas” foram, não só atingidos, como largamente ultrapassados.

Foi amplamente alcançada a remodelação do mobiliário urbano de apoio aos estabelecimentos no território entre a frente de rio e a Av. Luísa Todi, com extensão à zona da Fonte Nova e à zona das Fontaínhas, requalificando-se profundamente a imagem desta malha urbana central da cidade.

No total, beneficiaram de financiamento comunitário cerca de 50 estabelecimentos, num investimento que ascendeu a 513.664,38€, ao qual correspondeu uma comparticipação comunitária de 333.881,85€ (65% do total do investimento), a que se somam outros 15 que, embora não tendo integrado a componente financeira da ação, promoveram significativos investimentos de qualificação na observância dos objetivos do projeto.

Estes resultados devem-se à empenhada intervenção e cooperação institucional entre a Câmara Municipal de Setúbal e a AHRESP, ao financiamento concedido pelo PORLisboa através do Quadro de Referência Estratégico Nacional, e à destacada dinâmica de qualificação dos equipamentos e do serviço por parte dos empresários dos estabelecimentos de restauração e bebidas. No final, esta ação traduz-se na maior intervenção até hoje realizada no setor.

Destaques Comunicados AHRESP Agenda
Newsletter AHRESP #58
Alojamento Turístico -setembro.2018-
Turismo de Ar Livre e Campismo -setembro.2018-
Newsletter AHRESP #57
Portaria de Extensão – CCT AHRESP | FESAHT – Restauração e Bebidas
Alterações à recolha de lixo (feriado de 1 de novembro)
Alojamento Turístico -agosto.2018-
Turismo de Ar Livre e Campismo -agosto.2018-
ATUALIZAÇÃO DE RENDAS PARA 2019
Estudo inédito reúne dados essenciais para apoiar empresas HORECA
AHRESP promove curso de Gestão de Alojamento Local
CHECKUP HOTEL
AHRESP contra a taxa turística em Fátima, solícita suspensão e apela ao diálogo
AHRESP APRESENTA PROPOSTAS PARA ORÇAMENTO DO ESTADO 2019
AHRESP SAÚDA REALIZAÇÃO DA WEB SUMMIT EM LISBOA POR MAIS 10 ANOS
Alterações legislativas do AL podem ter impactos muito negativos e injustificados
AHRESP apresenta nova fase do programa Seleção Gastronomia e Vinhos Açores
DIA MUNDIAL DO AMBIENTE
AHRESP lança segunda fase do Taste Portugal
AHRESP lança campanha de sensibilização para redução de plásticos
> 35º Festival Nacional Gastronomia | 22/10 a 01/11 | Santarem
> 10.º Festival do Marisco de Ribamar | 23 outubro a 1 novembro | Ribamar
> New Food Bizz | 29 outubro | Santarém
> 10º Aniversário da ASAE | 3 novembro | Porto
> IV Convenção HOTELSHOP/SOCIALSHOP | 04 novembro | Lisboa
> TTR– Feira de Turismo da Roménia | 13 a 16 novembro | Bucareste
> Semináruo 40 Anos ANCIPA | 17 de novembro | Lisboa
> XXVI FEHISPOR, FEIRA HISPANO PORTUGUESA | 19 a 22 novembro | Badajoz
> Alimentaria&Horexpo Lisboa e Portugal AGRO | 21 a 24 novembro | Lisboa
APAVT convida a debater "Turismo: partilhar o futuro"