Condições de Utilização

Geral

Seguem-se os termos do acordo  legalmente aplicável entre o Utilizador e a AHRESP.
1.Ao aceder, navegar ou utilizar este sítio da Web, o Utilizador reconhece que leu, compreendeu e está de acordo em vincular-se às presentes Condições de Utilização e Política de Privacidade. Se o Utilizador não concordar com as presentes Condições de Utilização e Política de Privacidade, não deverá utilizar este sítio da Web.
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3.A AHRESP é a proprietária deste site e, salvo indicação expressa em contrário, de todos os seus conteúdos, os quais se encontram protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.
4.A AHRESP não garante o funcionamento ininterrupto, oportuno, seguro e isento de erros deste site.

Conteúdos

1.Os conteúdos deste site só podem ser utilizados para informação pessoal, pelo que podem ser visualizados, copiados, impressos e/ou distribuídos  quaisquer documentos publicados pela AHRESP, desde que seja feita expressa referência à AHRESP e que sejam mantidas todas as mensagens de copyright e outras menções a direitos de autor.
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3.Os conteúdos existentes neste site encontram-se disponíveis em português.
4.O incumprimento por parte do Utilizador dos termos, condições e avisos que constam deste sítio, resultará na cessação automática de todos os respectivos direitos que lhe tenham sido concedidos, sem aviso prévio, pelo que o Utilizador terá de destruir imediatamente todas as cópias de materiais descarregados que estejam na sua posse ou controlo.

Exclusões

1.A informação disponibilizada pela AHRESP neste site não dispensa a consulta dos meios oficiais de divulgação.
2.A AHRESP não garante a exactidão, precisão, actualidade e integridade da informação disponibilizada neste site, não se responsabilizando, em circunstância alguma, por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, patrimoniais ou não patrimoniais, derivados da utilização ou impossibilidade de utilização deste site ou dos seus conteúdos ou se qualquer site ou recurso com ligação ao mesmo.
3.Este site contém ligações para sites de terceiros, as quais visam apenas a conveniência dos utilizadores, pelo que a AHRESP não assume quaisquer responsabilidades pela exactidão e actualização dos conteúdos e da informação ou pelas políticas de privacidade e condições de utilização desses sites.
4.Quando o Utilizador aceder a um site não AHRESP, mesmo que esteja presente a marca AHRESP, deverá estar ciente de que este é independente e de que a AHRESP não tem qualquer controlo sobre o conteúdo desse site. Compete ao Utilizador tomar as devidas precauções para se proteger contra vírus, worms, trojan horses e outros programas potencialmente destrutivos, bem como para proteger as respectivas informações, conforme considerar apropriado.

Informações confidenciais

1.Todos os dados pessoais recolhidos são submetidos de forma voluntária e objectiva pelos utilizadores, destinam-se exclusivamente a serem usados pela AHRESP, pelo que se encontra garantida a respectiva privacidade e protecção.
2.A AHRESP adoptará as medidas de segurança que entender necessárias para garantir a privacidade e protecção dos dados pessoais dos utilizadores, com o objectivo de os proteger de qualquer eventual utilização abusiva ou do acesso não autorizado.
3.Os dados pessoais recolhidos neste site não serão em caso algum disponibilizados, vendidos, partilhados ou revelados a terceiros, nem usados para quaisquer outros fins que não aqueles que são descritos no momento da sua introdução, excepto se: (a) a AHRESP obtiver consentimento do Utilizador para utilizar o seu nome; ou (b) a AHRESP notificar antecipadamente o Utilizador de que os materiais e outras informações fornecidas numa determinada secção deste sítio serão publicadas ou utilizadas fazendo referência ao nome do Utilizador; ou (c) a AHRESP for obrigada a fazê-lo por imperativos legais.
4.Em qualquer momento que o utilizador decida não receber mais informações deve informar desse facto a AHRESP.
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Actualização de Informações

1.A AHRESP pode em qualquer altura, sem aviso prévio do Utilizador, rever as presentes Condições de Utilização, Política de Privacidade e qualquer outra informação constante deste sítio da Web, procedendo à sua actualização. A AHRESP pode igualmente introduzir melhorias ou alterações aos produtos, serviços ou programas descritos neste sítio em qualquer altura, sem aviso prévio.
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