Legislação Geral

Regime temporário de pagamento (fracionado) dos subsídios de Natal e de férias para vigorar em 2014
A Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2014, prevê no seu artigo 257, a extensão de vigência do regime temporário de pagamento (fracionado) dos subsídios...
Ler mais 2014-01-01

Álcool - DL 9-2002
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CAE Rev 3 DL 381-2007
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Codigo do Trabalho Lei 7-2009
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Higiene Generos Alimentícios - Regulamento 852-2004
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Livro de Reclamações DL 371-2007
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Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Alteração DL 116-2008
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Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Alteração DL 18-2008
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Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Alteração DL 26-2010
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Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Alteração Lei 28-2010
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Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Lei 60-2007
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Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE)
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Regulamentação Codigo do Trabalho Lei 105-2009
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Tabaco Lei 37
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Destaques Comunicados AHRESP Agenda
Dormidas crescem 9,6% em 2016
Turismo satisfeito com Montijo. Já só falta aterrar
Conferência | Moldar o Futuro - O Imperativo do Crescimento
Bancos devem pagar imposto de selo dos cartões diz PS à AHRESP
AHRESP reúne com PS para obrigar bancos a pagar Selo nas operações com cartão
Lisboa à Prova: e os melhores restaurantes são.
Já não eram criados tantos empregos na restauração há cinco anos
Restauração e Alojamento registam o maior crescimento de emprego nos últimos 5 anos
Quem são os premiados do Lisboa à Prova?
Hotelaria e restauração exigem que banca suporte Imposto do Selo
INE divulga dados do emprego do 4º trimestre e Ano 2016
AHRESP exige que o Imposto do Selo seja suportado pelas instituições financeiras
AHRESP defende Lisboa Sul/Montijo como solução para o Aeroporto de Lisboa
AHRESP OLHA COM EXPETATIVA PARA O ORÇAMENTO DE ESTADO DE 2017
Vivam as Estrelas
INE divulga dados do emprego do 3º trimestre de 2016
Fundo Turístico de Lisboa
Dia Mundial do Turismo
PORTUGAL “ARRASA” NOS ÓSCARES DO TURISMO
Alojamento e Restauração criaram mais 28.500 postos de trabalho no 2º trimestre deste ano
> 35º Festival Nacional Gastronomia | 22/10 a 01/11 | Santarem
> 10.º Festival do Marisco de Ribamar | 23 outubro a 1 novembro | Ribamar
> New Food Bizz | 29 outubro | Santarém
> 10º Aniversário da ASAE | 3 novembro | Porto
> IV Convenção HOTELSHOP/SOCIALSHOP | 04 novembro | Lisboa
> TTR– Feira de Turismo da Roménia | 13 a 16 novembro | Bucareste
> Semináruo 40 Anos ANCIPA | 17 de novembro | Lisboa
> XXVI FEHISPOR, FEIRA HISPANO PORTUGUESA | 19 a 22 novembro | Badajoz
> Alimentaria&Horexpo Lisboa e Portugal AGRO | 21 a 24 novembro | Lisboa
APAVT convida a debater "Turismo: partilhar o futuro"