Legislação

ROTULAGEM_REGULAMENTO 1169 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
Ler mais 2012-01-06

CÓDIGO DE PRÁTICAS INTERNACIONAIS RECOMENDADAS - PRINCÍPIOS GERAIS DE HIGIENE ALIMENTAR
Ler mais 2011-07-01

HSA_DECRETO LEI 113 DE 12 DE JUNHO DE 2006
Ler mais 2011-07-01

HSA_REGULAMENTO 852 DE 29 DE ABRIL DE 2004
Ler mais 2011-07-01

OLEOS USADOS_DECRETO LEI 267 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
Ler mais 2011-07-01

RASTREABILIDADE_REGULAMENTO 178 DE 28 DE JANEIRO DE 2002
Ler mais 2011-07-01

RESÍDUOS_DECRETO LEI 73 DE 17 DE JUNHO DE 2011
Ler mais 2011-07-01

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO_LEI 102 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
Ler mais 2011-07-01

Destaques Comunicados AHRESP Agenda
Medias SIMPLEX+ 2016: Livro de Reclamações Online
Prazo de transição dos contratos prorrogado por dez anos
MOVIMENTO SOLIDÁRIO | INCÊNDIOS 2017
Contratos de arrendamento prorrogados por mais 10 anos
Prorrogação do prazo de aplicação do NRAU para o arrendamento não habitacional
Conferência: Tempo de Trabalho
Ana Jacinto. "Lei do PS vai empurrar alojamento local para o mercado ilegal"
Comunicado APIAM
IVA da Restauração
TURISMO: Centro de Portugal homenageou personalidades
AHRESP e CTP promovem workshops em todo o país para empresários do turismo
AHRESP retira 3,4 milhões de euros de custos às empresas do Canal HORECA
Turismo Decisivo Crescimento do PIB, do Emprego e das Exportações
AHRESP saúda aprovação da lei sobre a clarificação do Imposto do Selo
Publicação da Lei sobre a clarificação do Imposto do Selo em fase final
AHRESP Será recebida hoje na AR para debater alterações ao Código do Imposto de Selo
AHRESP com maior presença de sempre na BTL
Alojamento Local: maioria dos imóveis estava desocupada antes de ser convertida
INE divulga dados do emprego do 4º trimestre e Ano 2016
AHRESP exige que o Imposto do Selo seja suportado pelas instituições financeiras
> 35º Festival Nacional Gastronomia | 22/10 a 01/11 | Santarem
> 10.º Festival do Marisco de Ribamar | 23 outubro a 1 novembro | Ribamar
> New Food Bizz | 29 outubro | Santarém
> 10º Aniversário da ASAE | 3 novembro | Porto
> IV Convenção HOTELSHOP/SOCIALSHOP | 04 novembro | Lisboa
> TTR– Feira de Turismo da Roménia | 13 a 16 novembro | Bucareste
> Semináruo 40 Anos ANCIPA | 17 de novembro | Lisboa
> XXVI FEHISPOR, FEIRA HISPANO PORTUGUESA | 19 a 22 novembro | Badajoz
> Alimentaria&Horexpo Lisboa e Portugal AGRO | 21 a 24 novembro | Lisboa
APAVT convida a debater "Turismo: partilhar o futuro"