Informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho

Caixa de Primeiros Socorros
Em 2009, foi publicada a Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro, que regulamenta o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho. De acordo com o Artigo 75º da referida Lei a em...
Ler mais 2011-07-01

Novo regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Está em vigor a lei que regula o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho. A Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro, decorre do Artigo 284º do Código do Traba...
Ler mais 2011-07-01

Preenchimento do Relatório Único é obrigatório
A ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho apresentou recentemente as “Estatísticas da Actividade do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho”, do ano 2009, e que resultou...
Ler mais 2011-07-01

Realização de exames médicos
De acordo com o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, Lei n.º 102/2009, devem ser realizados os seguintes exames de saúde: - Exames de admissão, antes do i...
Ler mais 2011-07-01

Destaques Comunicados AHRESP Agenda
Newsletter AHRESP #51
A Região Autónoma da Madeira adapta o regime jurídico do RJACSR
Prémios AHRESP lança campanha outdoor de incentivo ao voto
Nova coordenação do Departamento do Alojamento da AHRESP
Dados Alojamento e Hotelaria -Fevereiro de 2017
Comunicado do Conselho de Ministros - 20 abril
"Portugal Sou Eu" e Casa do Arroz unem-se para promover o arroz carolino
Obrigatoriedade de existência de opção vegetariana nas cantinas e refeitórios públicos
The (fake) sick man of Europe: Hotels bar British tourists as bogus holiday illness claims soar 400%
BAIXA INAUGURA PRIMEIRA ESPLANADA COM NOVO MOBILIÁRIO URBANO
AHRESP saúda aprovação da lei sobre a clarificação do Imposto do Selo
Publicação da Lei sobre a clarificação do Imposto do Selo em fase final
AHRESP Será recebida hoje na AR para debater alterações ao Código do Imposto de Selo
AHRESP com maior presença de sempre na BTL
Alojamento Local: maioria dos imóveis estava desocupada antes de ser convertida
INE divulga dados do emprego do 4º trimestre e Ano 2016
AHRESP exige que o Imposto do Selo seja suportado pelas instituições financeiras
AHRESP defende Lisboa Sul/Montijo como solução para o Aeroporto de Lisboa
AHRESP OLHA COM EXPETATIVA PARA O ORÇAMENTO DE ESTADO DE 2017
Vivam as Estrelas
> 35º Festival Nacional Gastronomia | 22/10 a 01/11 | Santarem
> 10.º Festival do Marisco de Ribamar | 23 outubro a 1 novembro | Ribamar
> New Food Bizz | 29 outubro | Santarém
> 10º Aniversário da ASAE | 3 novembro | Porto
> IV Convenção HOTELSHOP/SOCIALSHOP | 04 novembro | Lisboa
> TTR– Feira de Turismo da Roménia | 13 a 16 novembro | Bucareste
> Semináruo 40 Anos ANCIPA | 17 de novembro | Lisboa
> XXVI FEHISPOR, FEIRA HISPANO PORTUGUESA | 19 a 22 novembro | Badajoz
> Alimentaria&Horexpo Lisboa e Portugal AGRO | 21 a 24 novembro | Lisboa
APAVT convida a debater "Turismo: partilhar o futuro"