Informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho

Caixa de Primeiros Socorros
Em 2009, foi publicada a Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro, que regulamenta o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho. De acordo com o Artigo 75º da referida Lei a em...
Ler mais 2011-07-01

Novo regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Está em vigor a lei que regula o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho. A Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro, decorre do Artigo 284º do Código do Traba...
Ler mais 2011-07-01

Preenchimento do Relatório Único é obrigatório
A ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho apresentou recentemente as “Estatísticas da Actividade do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho”, do ano 2009, e que resultou...
Ler mais 2011-07-01

Realização de exames médicos
De acordo com o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, Lei n.º 102/2009, devem ser realizados os seguintes exames de saúde: - Exames de admissão, antes do i...
Ler mais 2011-07-01

Destaques Comunicados AHRESP Agenda
Medias SIMPLEX+ 2016: Livro de Reclamações Online
Prazo de transição dos contratos prorrogado por dez anos
MOVIMENTO SOLIDÁRIO | INCÊNDIOS 2017
Contratos de arrendamento prorrogados por mais 10 anos
Prorrogação do prazo de aplicação do NRAU para o arrendamento não habitacional
Conferência: Tempo de Trabalho
Ana Jacinto. "Lei do PS vai empurrar alojamento local para o mercado ilegal"
Comunicado APIAM
IVA da Restauração
TURISMO: Centro de Portugal homenageou personalidades
AHRESP e CTP promovem workshops em todo o país para empresários do turismo
AHRESP retira 3,4 milhões de euros de custos às empresas do Canal HORECA
Turismo Decisivo Crescimento do PIB, do Emprego e das Exportações
AHRESP saúda aprovação da lei sobre a clarificação do Imposto do Selo
Publicação da Lei sobre a clarificação do Imposto do Selo em fase final
AHRESP Será recebida hoje na AR para debater alterações ao Código do Imposto de Selo
AHRESP com maior presença de sempre na BTL
Alojamento Local: maioria dos imóveis estava desocupada antes de ser convertida
INE divulga dados do emprego do 4º trimestre e Ano 2016
AHRESP exige que o Imposto do Selo seja suportado pelas instituições financeiras
> 35º Festival Nacional Gastronomia | 22/10 a 01/11 | Santarem
> 10.º Festival do Marisco de Ribamar | 23 outubro a 1 novembro | Ribamar
> New Food Bizz | 29 outubro | Santarém
> 10º Aniversário da ASAE | 3 novembro | Porto
> IV Convenção HOTELSHOP/SOCIALSHOP | 04 novembro | Lisboa
> TTR– Feira de Turismo da Roménia | 13 a 16 novembro | Bucareste
> Semináruo 40 Anos ANCIPA | 17 de novembro | Lisboa
> XXVI FEHISPOR, FEIRA HISPANO PORTUGUESA | 19 a 22 novembro | Badajoz
> Alimentaria&Horexpo Lisboa e Portugal AGRO | 21 a 24 novembro | Lisboa
APAVT convida a debater "Turismo: partilhar o futuro"