Conteúdos Legislativos:
Empreendimentos Turísticos Alojamento Local
 



Alojamento Local

Decreto-Lei N.º 128/2014, de 29 de agosto
Estabelece o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local. DECRETO-LEI N.º 128/2014...
Ler mais 2014-08-29

Declaração de Rectificação nº 45/2008, de 22 de Agosto
Rectifica a Portaria n.º 517/2008, de 25 de Junho, que estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de alojamento local.   Declaração de Rectificação nº 45/2...
Ler mais 2013-08-22

Portaria n.º 138/2012. DR 93 SÉRIE I de 14 de maio
A presente portaria procede à adaptação do regime do alojamento local, constante na Portaria n.º 517/2008, de 25 de junho, ao Decreto -Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.&o...
Ler mais 2013-08-22

Portaria n.º 517/2008, de 25 de Junho
Estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de alojamento local.    Portaria n.º 517/2008, de 25 de Junho...
Ler mais 2013-08-22

Destaques Comunicados AHRESP Agenda
Produtividade dos ministros não se mede pelo número de leis assinadas
Atualização extraordinária do preço dos contratos públicos de aquisição de serviços
Incêndios: AHRESP associa-se a linha de apoio a empresas turísticas
Contrato Coletivo de Trabalho entre a AHRESP e a FESAHT para o setor do Alojamento
"É preciso debelar o medo e restaurar a confiança dos turistas"
“O Bitoque” representa Grande Lisboa
Caderno de Economia e Negócios AHRESP - JULHO17
Fundo Revita
Pedrógão Grande: Armazém de doações em Castelo Branco ultrapassou as 40 toneladas
CCT entre a AHRESP e o SITESE
Linha de apoio a empresas turísticas afetadas pelos incêndios
AHRESP reforça apelo a solidariedade a Pedrógão Grande
Confirmando a expetativa da AHRESP
CAMPANHA de SOLIDARIEDADE com a REGIÃO CENTRO
AHRESP e CTP promovem workshops em todo o país para empresários do turismo
AHRESP retira 3,4 milhões de euros de custos às empresas do Canal HORECA
Turismo Decisivo Crescimento do PIB, do Emprego e das Exportações
AHRESP saúda aprovação da lei sobre a clarificação do Imposto do Selo
Publicação da Lei sobre a clarificação do Imposto do Selo em fase final
AHRESP Será recebida hoje na AR para debater alterações ao Código do Imposto de Selo
> 35º Festival Nacional Gastronomia | 22/10 a 01/11 | Santarem
> 10.º Festival do Marisco de Ribamar | 23 outubro a 1 novembro | Ribamar
> New Food Bizz | 29 outubro | Santarém
> 10º Aniversário da ASAE | 3 novembro | Porto
> IV Convenção HOTELSHOP/SOCIALSHOP | 04 novembro | Lisboa
> TTR– Feira de Turismo da Roménia | 13 a 16 novembro | Bucareste
> Semináruo 40 Anos ANCIPA | 17 de novembro | Lisboa
> XXVI FEHISPOR, FEIRA HISPANO PORTUGUESA | 19 a 22 novembro | Badajoz
> Alimentaria&Horexpo Lisboa e Portugal AGRO | 21 a 24 novembro | Lisboa
APAVT convida a debater "Turismo: partilhar o futuro"