Conteúdos Legislativos:
Empreendimentos Turísticos Alojamento Local
 



Alojamento Local

Decreto-Lei N.º 128/2014, de 29 de agosto
Estabelece o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local. DECRETO-LEI N.º 128/2014...
Ler mais 2014-08-29

Declaração de Rectificação nº 45/2008, de 22 de Agosto
Rectifica a Portaria n.º 517/2008, de 25 de Junho, que estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de alojamento local.   Declaração de Rectificação nº 45/2...
Ler mais 2013-08-22

Portaria n.º 138/2012. DR 93 SÉRIE I de 14 de maio
A presente portaria procede à adaptação do regime do alojamento local, constante na Portaria n.º 517/2008, de 25 de junho, ao Decreto -Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.&o...
Ler mais 2013-08-22

Portaria n.º 517/2008, de 25 de Junho
Estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de alojamento local.    Portaria n.º 517/2008, de 25 de Junho...
Ler mais 2013-08-22

Destaques Comunicados AHRESP Agenda
Incêndios: Crédito bancário para turismo pode atingir "taxa zero" de juros
Hotelaria e restauração explicam quase 40% da criação de emprego
Certificado Óleos Alimentares Usados - FIM DA OBRIGAÇÃO DE AFIXAÇÃO
PRÉMIOS AHRESP 2018
Projeto de Igualdade Salarial da AHRESP é referência de boas práticas na Europa
Programa ´Portugal Sou Eu´ contribuiu para aumento das vendas em 82,6% das empresas que aderiram
"É preciso que os turistas encontrem produtos de Portugal à venda quando voltam a casa"
Já há alojamentos turísticos e restaurantes esgotados em Lisboa para a Web Summit
Web Summit: Já há alojamentos turísticos e restaurantes esgotados em Lisboa
Rede mundial de gastronomia portuguesa "à prova" em Paris
DESCRIMINALIZAÇÃO DA EXIBIÇÃO NÃO AUTORIZADA DE ÁUDIO E AUDIOVISUAIS
‘ROADSHOW NACIONAL DE WORKSHOPS CHEGA A ÉVORA’
Orçamento de Estado 2018 aprovado pela Assembleia da República
Alterações à Proposta de Lei do Orçamento de Estado 2018
A noite e a (in)segurança
Conselho Consultivo da AHRESP reunido na Riberalves
AHRESP saúda criação de linhas de apoio específicas para as empresas afetadas pelos incêndios
AHRESP congratula-se com descriminalização da exibição não autorizada de áudio e audiovisuais
AHRESP expressa voto de pesar pelas vítimas dos incêndios e apela à criação de medidas de apoio
AHRESP reuniu o seu Conselho Consultivo em Pedrogão Grande
> 35º Festival Nacional Gastronomia | 22/10 a 01/11 | Santarem
> 10.º Festival do Marisco de Ribamar | 23 outubro a 1 novembro | Ribamar
> New Food Bizz | 29 outubro | Santarém
> 10º Aniversário da ASAE | 3 novembro | Porto
> IV Convenção HOTELSHOP/SOCIALSHOP | 04 novembro | Lisboa
> TTR– Feira de Turismo da Roménia | 13 a 16 novembro | Bucareste
> Semináruo 40 Anos ANCIPA | 17 de novembro | Lisboa
> XXVI FEHISPOR, FEIRA HISPANO PORTUGUESA | 19 a 22 novembro | Badajoz
> Alimentaria&Horexpo Lisboa e Portugal AGRO | 21 a 24 novembro | Lisboa
APAVT convida a debater "Turismo: partilhar o futuro"